2008-05-28

A praxe, novamente

Em 15 de Novembro passado escrevia-se neste blogue: «Parece-me bem que desta vez os papéis se invertam. Em vez de serem os autores da praxe a fazerem tribunais arbitrários, já não era sem tempo que alguns desses indivíduos vestissem eles próprios a pele de acusados perante um tribunal. É o que vai acontecer com vários indivíduos do Politécnico de Santarém que, entre outros actos, terão obrigado uma caloira a colocar a cabeça dentro de um recipiente de esterco. Quando assim é, para um esterco destes, nada melhor que um tribunal para julgar os seus comportamentos. Se a acusação destes indivíduos é perfeitamente compreensível, já o mesmo não se pode dizer sobre o facto de terem decorrido cinco (cinco!) anos sobre a data dos factos!!! Começa também a ser o momento das acusações irem para além dos prevaricadores directos e envolverem as próprias instituições e seus dirigentes sempre que estes sejam cúmplices com estas práticas.» Na semana passada, houve desenvolvimentos sobre o caso:

«Num processo inédito em Portugal, o Tribunal de Santarém condenou ontem os sete arguidos do caso das praxes violentas na Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e de coação.Aos sete arguidos foram aplicadas penas de 160 dias de multa, proporcionais aos vencimentos de cada um, a máxima de 1600 euros e a mínima de 640 euros.O julgamento resultou de uma participação feita pela ex-aluna da instituição Ana Francisco Santos, em Março de 2003, que apresentou queixa das praxes violentas a que foi sujeita na Escola Superior Agrária de Santarém em Outubro de 2002. Os arguidos, cinco homens e duas mulheres, pertenceram à Comissão de Praxes da ESAS no ano lectivo 2002/2003. Ana Francisco foi "barrada" com excrementos de porco no rosto e no corpo e obrigada a fazer o pino sobre um bacio cheio de bosta de vaca. Na sequência destes actos e da participação ao Ministério Público, Ana Francisco foi obrigada a abandonar a escola e interromper o curso. [...]» (Diário de Notícias, 24 de Maio de 2008)

Era importante que as consequências sobre estes actos recaissem não somente sobre quem os pratica mas também, quando eles se verifiquem nas instalações das instituições de ensino, muitas vezes sob o silêncio comprometedor dos seus dirigentes, fossem as próprias instituições objecto de penalização.
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